Notícias
Exibindo resultados para: Plano Diretor
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21/05/2019
Acordo Judicial inédito firmado entre MPMS e Governo garante legalização das linhas de transporte intermunicipal de passageiros
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05/10/2018
MPMS atenta para a necessidade urgente da revisão do Plano Diretor da Capital
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20/09/2018
Conheça as recomendações do MPMS para a revisão do Plano Diretor de Campo Grande
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10/09/2018
A pedido do MPMS Justiça declara nulidade da Lei que alterou a Lei de Uso e ocupação do Solo de Campo Grande
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28/06/2018
MPMS esclarece: a Outorga Onerosa do Direito de Construir
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18/06/2018
Você sabe qual é a taxa de permeabilidade proposta na minuta de revisão do Plano Diretor da capital?
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14/06/2018
O Plano Diretor como instrumento de justiça social e redução das desigualdades no espaço urbano
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18/04/2018
MPMS participa de Audiência Pública para debater sobre Plano Diretor
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18/04/2018
Revisão do Plano Diretor de Campo Grande: esclarecimentos técnicos sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
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11/04/2018
MPMS participa de Audiência Pública que discutiu o Plano Diretor no contexto da mobilidade urbana
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15/09/2017
MPMS participa de audiência pública sobre o Novo Plano Diretor de Campo Grande
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30/06/2017
Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo acompanha a discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Campo Grande
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01/12/2016
MPMS participa de reunião com os Conselhos Regionais para discutir o Plano Diretor de Campo Grande
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28/11/2016
Revisão do Plano Diretor de Campo Grande: esclarecimentos técnicos sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
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05/09/2016
MPMS garante implementação do Plano Diretor e regularização fundiária em Antônio João
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